A Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal no setor de refrigeração e ar condicionado

---

Em 1985, foi adotada pelas Nações Unidas a Convenção de Viena, que teve o mérito de estimular a cooperação intergovernamental sobre pesquisa, observação sistemática da Camada de Ozônio, monitoramento da produção de Clorofluorcarbonos – CFCs e a troca de informações entre países para enfrentar os sérios problemas que a diminuição da camada de ozônio causa.

Os principais problemas advindos da diminuição da Camada de Ozônio e o conseqüente excesso de raios ultravioleta que atingem a superfície terrestre são queimaduras, desenvolvimento de câncer de pele, catarata, fragilização do sistema imunológico, redução das colheitas e a degradação do ecossistema dos oceanos.

Em seguida à Convenção de Viena, adotou-se o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (1987), quando os governos de vários países reconheceram a necessidade de se adotar medidas concretas e efetivas para a redução da produção e do consumo das Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio – SDOs. Tanto a Convenção de Viena como o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio foram ratificados pelo Brasil por meio do Decreto nº. 99.280, de 07 de junho de 1990.

Em 1990, o Protocolo de Montreal instituiu o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal – FML para apoiar sua implementação com o objetivo de financiar projetos a “fundo perdido” a fim de que os países em desenvolvimento cumprissem com os compromissos assumidos perante o Protocolo. Este Fundo é mantido com recursos dos países desenvolvidos e os projetos aprovados objetivam a conversão industrial, à compra de equipamentos, ao treinamento e ao fortalecimento institucional. Seu gerenciamento é realizado por um Comitê Executivo composto por representantes de catorze países-Parte do Protocolo de Montreal, eleitos anualmente, sendo sete países desenvolvidos e sete países em desenvolvimento.

Ações do Brasil para eliminação de substãncias destruidoras da camada de ozônio - SDOS

O Brasil age para proteger e recuperar a Camada de Ozônio há quase duas décadas, a partir da publicação da Portaria n°. 01 de 10 de agosto de 1988, da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária. O órgão foi extinto em abril de 1999 com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde.

Na época, a portaria regulamentou informações em rótulos de embalagens de aerossóis livres de CFC. Adiante, com a Portaria n°. 534 de 19 de setembro de 1988, do Ministério da Saúde, foram proibidas a fabricação e a comercialização de produtos cosméticos, de higiene, de uso sanitário doméstico e perfumes sob a forma de aerossóis que contivessem CFC.

Dois anos depois, o Brasil aderiu à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal, por meio do Decreto 99.280 de 07 de junho de 1990. Este Decreto é o instrumento jurídico de adesão do Brasil à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal. Por meio dele ficaram assumidos os compromissos internacionais para eliminação das SDOs. Todas as emendas e alterações quanto a aspectos técnicos realizados no texto do Protocolo, a partir de reuniões realizadas em Londres (1990), Copenhagen (1992), Montreal (1997) e Beijing (1999), e as novas decisões tomadas anualmente nas Reuniões das Partes são prontamente ratificadas pelo Brasil.

Em 1991, o Governo Federal criou o Grupo de Trabalho do Ozônio (GTO) – Portaria Interministerial 929 de 04.10.1991 –, abrindo espaço para a implementação do Protocolo de Montreal no País. O grupo estabeleceu diretrizes e coordenou a implementação do tratado, elaborando o Programa Brasileiro para Eliminação da Produção e do Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – PBCO em 1994 e analisando projetos que pleiteavam recursos do FML.

Para elaborar o PBCO o Governo criou em 4 de outubro de 1991 um Grupo de Trabalho Interministerial – GTO (Portaria Interministerial nº. 929/91) composto por sete Ministérios, quais sejam: da Indústria, do Comércio e do Turismo; da Ciência e Tecnologia; da Agricultura; do Meio Ambiente e Amazônia Legal; do Planejamento; da Fazenda; e das Relações Exteriores. Participavam como convidados representantes do setor privado e pessoas de notório saber. O Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo atuou como Secretaria Executiva do Grupo. O GTO foi encerrado em 1994 após aprovação do PBCO pelo Comitê Executivo do Fundo Multilateral.

A partir da experiência com o PBCO, foi possível aprovar a Resolução n°. 13/1995, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, que priorizou a conversão tecnológica industrial para a eliminação de CFCs

Para reforçar o trabalho de eliminação das SDOs, o Brasil revogou a Resolução n°. 13/1995 do Conama e adotou Resolução CONAMA n°. 267/2000, que proibiu o uso de CFC em novos produtos e passou a permitir a importação instituindo cotas para o setor de manutenção de equipamentos e alguns usos essenciais, como fabricação de medicamentos. Tais limites sofreram reduções anuais, encerrando-se em 31.12.2006. A partir de janeiro de 2007, estão sendo autorizadas importações de CFCs apenas para a fabricação de medicamentos. Os dados oficiais sobre importações e exportações são fornecidos pelo Sistema de Comércio Exterior Brasileiro, o Siscomex.

Desde 1999, já não se produzem mais veículos e condicionadores de ar com CFC. A partir de 2001, não se fabricam mais refrigeradores domésticos e comerciais com esses gases. Mas para eliminar os CFC remanescentes e gerenciar seu passivo, em julho de 2002 o Governo Brasileiro apresentou ao Comitê-Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal o Plano Nacional para a Eliminação de CFC - PNC. A ação é baseada em treinamento e assistência técnica, implementação de novas tecnologias, mudanças legislativas e de processos industriais para reduzir ainda mais o uso e os estoques de gases agressivos ao meio ambiente – os CFCs.

O PNC prioriza o banimento de substâncias como CFC-11, CFC-12, CFC-113, CFC-114 e CFC- 115, até janeiro de 2010, com foco em duas ações: seguir implementando projetos de conversão industrial; e gerenciar o passivo de CFC com a instalação de Centrais de Regeneração, treinamento de refrigeristas e a distribuição de equipamentos para recolhimento de CFC para regeneração. Também prevê atividades nos setores de ar condicionado automotivo e industrial, visando o recolhimento e reciclagem de gases durante manutenções periódicas e reparos.

Para a eliminação dos CFCs, o Brasil aprovou inicialmente US$ 26,7 milhões junto ao FML, internalizados em parcelas, sem circular pelo Orçamento Geral da União. 

A agência responsável pela implementação do Plano é o PNUD, em cooperação bilateral com a Alemanha por meio da GTZ em projetos de treinamento de refrigeristas, de oficiais de alfândega e de técnicos do Ibama. A Agência Unido colabora com o programa de eliminação de Brometo de Metila. O GEF e o BID vêm colaborando com o projeto de substituição de resfriadores centrífugos.

Com o trabalho desenvolvido no País, desde os anos 1980 e posteriormente ao lançamento do PNC, é possível afirmar que o Brasil está cumprindo rigorosamente e até antecipando obrigações assumidas junto ao Protocolo de Montreal.

Hoje, a maior parte da indústria é livre de CFC e o consumo e uso remanescentes desses gases está praticamente limitado à manutenção de equipamentos domésticos e comerciais de refrigeração, condicionadores de ar automotivos, chillers (resfriadores centrífugos) e para os chamados Inaladores de Dose-Medida (medicamentos para Asma e para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica).

Quando o PNC foi aprovado o maior consumo correspondia ao CFC-12, o qual encontrava-se no setor de serviços de refrigeração, principalmente comercial. 

Logo, a estratégia para eliminar a maioria de seu consumo foi promover a conservação do CFC com a adoção de boas práticas em serviços e o recolhimento dos gases para encaminhar para a regeneração e reciclagem. Foram elaborados projetos visando o treinamento de mecânicos para recolhimento de fluídos refrigerantes, associado à distribuição de equipamentos e à implantação de centrais de regeneração de gases

Gomes

Pressão

---

O funcionamento de um sistema de refrigeração depende principalmente das diferenças de pressão dentro do sistema. Por isso é fundamental ter um bom entendimento desse conceito físico.

Pressão e a forca exercida sobre uma determinada área.

Pressão = Forca/ área

A própria atmosfera, constituída de gases cujas moléculas se agitam termicamente, exerce uma pressão. 

Ela foi medida pela primeira vez pelo cientista italiano Evanglista Torricelli, ao realizar a seguinte experiência: ele encheu de mercúrio - um metal liquido que pesa aproximadamente 0,0136 kg por cm3 - um tubo de aproximadamente 1 metro de comprimentos e 1cm2 de seção, fechado numa das extremidades. 

O tubo foi tampado e colocado de cabeça para baixo numa bacia, contendo mercúrio

       

Ao destampar o tubo , sob o efeito do seu próprio peso, todo o mercúrio contido nele deveria escorrer para a bacia, esvaziando o tubo. 

Entretanto, Torricelli observou que o mercúrio só descia ate formar uma coluna de 76 cm de altura dentro do tubo.

Chegou a explicação que a pressão atmosférica, agindo sobre a superfície livre do mercúrio na bacia, equilibra o peso do mercúrio no tubo, impedindo seu escoamento.

A partir dessa experiência Torricelli estabeleceu que a pressão atmosférica normal (1 atm) equivale a pressão exercida por 76 cm de mercúrio. Como o símbolo químico de mercúrio e Hg, a seguinte relação e valida:

1 atm = 76 cm Hg = 760 mm Hg

Hoje em dia 1 mm Hg e também chamado de 1 Torr (em homenagem a Torricelli).

Fazendo uma conta rápida, vemos que uma coluna de 76 cm de altura de mercúrio, com seção de 1 cm2, tem 1,033 kg de mercúrio:

0,0136 kg/ cm3 x 76 cm3 = 1,033 kgf

Assim, a pressão de 1 atm corresponde, portanto, a 1,033 kgf/ cm2.

Para operar no sistema inglês, comumente usado na refrigeração, basta transformar kgf para libra ("Pound") e cm2 para polegada quadrada ("square inch"), obtendo-se 14,22 lb/pol2. Note que em inglês a unidade de medida será  

                                          pounds/square inch, o conhecido psi: 

1 atm = 76 cm Hg = 760 mm Hg = 1,033 kgf/ cm2 = 14,22 psi

Pressão manométricaUsando uma manômetro obteremos a pressão manométrica, pode ser positiva, quando mede pressões maiores que a atmosférica, ou negativa, quando mede pressões menores do que a atmosférica. Normalmente quando nos referimos a pressão em refrigeração estamos falando da manométrica

Pressão absoluta

É importante perceber que ela não corresponde a pressão total (também chamada de pressão absoluta), pois o manômetro marca valor zero quando a pressão e igual a atmosférica. 

Para se obter a pressão absoluta e necessário somar a pressão manométrica com a pressão atmosférica.

Pressão estática

É a pressão que um fluído em movimento exerce sobre uma superfície que o contém. 

O ar dutado, por exemplo, exerce pressão estática sobre a parede dos dutos.

Pressão dinâmica

É a pressão que ocorre devido a um movimento de um fluído e é igal ao produto da massa volumar do fluído pela metade do quadrado da velocidade. Conhecida também como pressão de impacto. 

Para proporcionar ao ar movimento necessário para sua circulação deve-se, devido a sua inércia, exercer sobre ele uma determinada força ou pressão que é a dinâmica.

Pressão total

Soma das pressões estáticas e dinâmicas.

Para todos os fluídos, uma pressão maior significa uma temperatura de ebulição mais alta, enquanto uma pressão menor leva a um ponto menor de ebulição. 

O refrigerante R-22 ferve a -40,5o.C na pressão atmosférica normal (0 PSIG). 

A uma temepratura ambiente de 24o.C nenhuma chama é necessária para gerar a ebulição pois existe calor suficiente no ar para nisso.

Para que o R-22 evapore na temperatura prática necessária para resfriar o ar em um sistema de conforto, ele deve ter sua pressão aumentada. 

Num aparelho condicionador de ar uma temperatura de saturação no evaporador (ponto em que o R-22 evapora) é de aproximadamente 4,4o.C. 

Para isso o refrigerante precisa estar aproximadamente a 68,5 PSIG.

A pressão no sistema é que determinará a temperatura de saturação do refrigerante, ou seja o ponto em que ele entra em ebulição e evapora.

Unidades de pressão

Segundo o sistema internacional de medidas (S.I.) a unidade de força é o NEWTON (N) e a unidade de área é o metro quadrado (m2).

Como pressão é a força exercida P= F/A segundo o S.I. é N/m2 que recebe o nome de Pascal (PA).

Exemplo: 

1 N/m2 = 1PA

No antigo sistema C.G.s. a unidade de força é o dina ( DYN ) e a unidade de área é o centímetro quadrado (cm2). A unidade de pressão nesse sistema é o DYN/cm2 que recebe o nome de Bária (BA).

No sistema MK*S (técnico), a unidade e o quilograma força (kgf), e a unidade de área e o (m2). 

A unidade de pressão nesse sistema e o kgf/m2.

Ainda, nesse sistema, se tivermos 1 kgf/cm2 essa unidade recebe o nome de atmosfera técnica absoluta (ATA).

Há outras unidades de pressão que, apesar de não pertencerem a nenhum sistema de unidades são usadas na pratica: atmosfera (ATM) metro da coluna de água (m H2O), milímetro de mercúrio (mm Hg), Torricelli (Torr), etc.

Cálculo de Carga Térmica para ar condicionado - como fazer

---

A grande maioria das pessoas ao comprar um ar condicionado não sabe exatamente qual a capacidade em BTUS que ele deve ter para refrigerar o local em que ele vai ser instalado. 

Um número ainda menor sabe que isso pode ser determinado pelo cálculo de carga térmica.

Os sites de fabricantes de aparelhos de ar condicionado colocam "calculadoras de ar condicionado" ou "calculadoras de carga térmica" que geram resultados bastante imprecisos. 

Por outro lado, o vendedor da loja, que quase nunca tem conhecimento técnico, indica um aparelho de maior capacidade do que a necessária pensando muita mais na sua comissão do que dar uma resposta correta ao cliente.

No entanto, descobrir qual o ar condicionado ideal não é uma arte e nem um exercício de adivinhação. É uma questão de cálculo (carga térmica) e, por sinal, bem fácil de ser feito. 

A determinação de qual ar condicionado é adequado para um ambiente doméstico deve ser feita com o uso da norma ABNT NBR 5858.

Infelizmente vemos muitas pessoas que trabalham com a refrigeração sem o menor conhecimento dessa norma.

O resultado é que existem muitos consumidores insatisfeitos achando que se trata de sorte e não de competência técnica determinar qual a carga térmica adequada que o ar condicionado deve atender.

Felizmente não é assim: as contas necessárias para determinar qual ar condicionado ideal são até bem fáceis de fazer. Tudo o que é necessário é medir o ambiente e anotar a aguns dados como números de pessoas, potência dos equipamentos no ambiente, etc.

O Portal da Refrigeração e Ar Condicionado disponibiliza abaixo uma planilha de cálculo de carga térmica em que lançados os dados, qualquer pessoa tem condição de calcular qual é o ar condicionado mais adequado para o local que pretende refrigerar.

Texto integral da norma NBR 5858

Uma animação da Springer para calacular a quantidade de BTUS que o ar condicionado precisa ter

A Springer criou uma animação em flash que permite calcular a carga térmica (quantos BTUS o ar condicionado precisa ter). 

Ele segue a NBR5858 e você obtém os memso resultados fazendo o cálculo pela planilha ou pela animação abaixo.

Uma observação muito importante: 

muitos pessoas e empresas contratam firmas que se preocupam em determinar apenas qual a capacidade adequada dos aparelhos de ar condicionado para refrigerar o ambiente e não dão atenção a questão da renovação do ar.

Tais pessoas e empresas podem ter problemas em uma fiscalização da ANVISA pois um split, por exemplo, não tem renovação de ar. Dessa forma ele não atende a portaria 3.523/MS, o que pode acarretar multas de até R$ 200.000,00

Para entender mais sobre consulte portaria 3.523/MS e PMOC

Gomes

Diminuindo o calor de um ambiente com ou sem ar condicionado

---

Muitas vezes nos deparamos com uma situação em que não podemos colocar ar condicionado em um ambiente e quando eles já existem, aumentar a capaciade ou o número deles. E é necessário diminuir o calor e a temperatura.

Outras vezes a questão é como diminuir o gasto de eletricidade com o ar condicionado

Veja algumas dicas abaixo, que podem lhe ajudar se você enfrenta esse problemas:

 

Vidro e o calor

O vidro em comparação com outros materiais de construção transmite até 2 vezes mais calor. Se você pretende diminuir o calor em um ambiente, o primeiro passo é começar com os vidros. Veja algumas coisas que podem ser feitas:

• vidros especiais (infelizmente caros) reduzem a carga de calor devido a exposição solar em até 25%;
• vidros duplos (também caros) reduzem tanto o calor por condução quanto por exposição solar entre 10 a 20%;
• vidros de cores podem reduzir até 65% dependendo da cor utilizada;
• pintando o vidro de branco pela parte externa. Usado em instalações industriais ou em clarabóias;
• toldos ou elementos que possam proporcionar sombra instlados exteriormente às janelas podem reduzir a carga solar em até 75%
• venezinas ou cortinas colocadas internas nas janelas podem reduzir a carga solar em aproximadamente 35%

 

Paredes e tetos e o calor

A redução do calor por condução através das paredes pode ser conseguida através de isolamento. Veja a redução do fluxo de calor obtida com isolamento das paredes e tetos - observe que há diferença entre elas:

Isolamento das paredes
Isolamento (em polegadas)	% redução fluxo de calor
nenhum	-
1"	48
2"	62
3"	70
4"	72

Isolamento do teto
Isolamento (em polegadas)	% redução fluxo de calor
nenhum	-
1"	55
2"	68
3"	74
4"	76

Também pode-se pintar o teto com tintas de alumínio ou espargindo água no telhado, mantendo molhado todos os pontos do mesmo. Usando esses métodos pode-se conseguir redução de até 65% do fluxo de calor

Luzes e o calor

A substituição das lâmpadas incandescentes por fluorescentes pode reduzir em até 25% o calor provovado pela lâmpada. Cada watt da lâmpada gera 3,412 BTUS por hora. Assim se você tiver 3 lâmpadas de 100 W acesas, precisará de mais 1.000 BTUS em seu ar condicionado apenas para refrigerar o calor produzido por elas.

Circulação de pessoas por portas

A abertura de uma porta por uma pessoa e logo em seguida o seu fechamento acrescenta 60 BTUS ao calor do ambiente. Assim se você tiver 10 pessoas entrando e saindo desse ambiente em uma hora acrescentará 600 BTUS/h de calor a ele. Ou seja mais 600 BTUS de capacidade que o seu ar condicionado precisará ter.

Calor sensível e latente

• sensível;
• latente.

---

Um corpo contém uma determinada quantidade de calor, que pode existir de duas formas:

Calor sensível

Quando o calor é adicionado ou extraído de uma substância sem que haja mudança de estado físico, a temperatura é aumentada ou diminuída.

O calor assim adicionado ou extraído é conhecido como calor sensível, uma vez que a transferência de calor pode ser sentida ou medida por um termômetro.

Exemplos deste fato são comuns na vida cotidiana. Se 1 kg de água a 60°C é aquecida até 90°C, a mudança de temperatura pode ser medida com um termômetro ou sentida pela mão. Neste exemplo 30 Kcal foram adicionadas e a diferença resultante em temperatura pode ser sentida.

Isso representa uma mudança no calor sensível.

Calor latente

Como vimos anteriormente, calor sensível é a adição ou extração de calor em uma determinada substância sem que haja mudança de estado, mas que pode ser medida. Quando adicionamos ou extraímos calor de uma substância onde ocorre mudança de estado, damos o nome de calor latente.

Algumas forma de calor latente:

• calor latente de solidificação: e a quantidade de calor que e necessário retirar de um corpo para fazê-lo passar do estado liquido para o sólido, sem baixar a sua temperatura;
• calor latente de fusão: e a quantidade de calor que e necessário ceder a um corpo, para fazê-lo passar do estado sólido para o liquido, sem elevar a sua temperatura;
• calor latentde de vaporização: é o calor usado para transformar 1kg de água em vapor sem que haja mudança de temperatura.
  Isto é o que acontece no condensador do refrigerador. O gás refrigerante cede o seu calor latente
  de vaporização ao meio ambiente.

O calor latente é a energia da disposição e separação das moléculas. Ele não pode ser medido com um termômetro.

O calor total de uma substância é igual a soma de seus calores latente e sensível. Tanto o calor sensível quanto o latente entram nos espaços e tornam-se uma carga de resfriamento que deve ser removida pelo equipamento de refrigeração.

É importante perceber que a quantidade de calor para transformar o estado de uma substância (calor latente) em geral é muito maior do que para elevar a temperatura dela.

O calor latente e a refrigeração

Na refrigeração a física envolvendo o calor latente é muito importante. Aplicações desse princípio é que tornam possível atingir a temperatura desejada.

Quando uma substância passa de líquido a vapor sua capacidade de absorver calor é muito grande. Essa característica é utilizada na refrigeração mecânica.

A temperatura que uma substância troca seu estado físico depende da pressão. Quanto mais alta for ela, maior a temperatura necessária para ocorrer a mudança. O oposto também é verdade. Se a pressão é diminuída, a temperatura na qual ocorre a mudança de estado também baixa.

Gomes

A Legislação que envolve a Refrigeração

---

Como quase toda atividade no Brasil, a Refrigeração tem que atender uma série de normas legais.

Grande parte dos profissionais envolvidos com ela ainda desconhecem boa parte dessas normas. 

Para eles e, é claro, seus clientes, isso pode se tornar um problema sério de elas não forem atendidas.

Imagine os centros cirúrgicos de um grande hospital interditados porque não atendem a determinação da Portaria 3.523 do Ministério da Saúde. 

O prejuízo pode ser grande mas o dano a imagem do hospital, talvez, irreparável...

Portaria nº 3.523/GM, de 28 de agosto de 1998 

O Ministro de Estado da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, Parágrafo único, item II, da Con Federal e tendo em vista o disposto nos artigos 6º, I, "a", "c", V, VII, IX, §1º, I e II, §3º, I a VI, da Lei n.º 8080, de 19 de s de 1990; considerando a preocupação mundial com a 

Qualidade do Ar de Interiores em ambientes climatizados e a ampla e cresc utilização de sistemas de ar condicionado no país, em função das condições climáticas; considerando a preocupação com a saúde, o bem-estar, o conforto, a produtividade e o absenteísmo ao traba ocupantes dos ambientes climatizados e a sua inter-relação com a variável qualidade de vida; considerando a qualidade do ar de interiores em ambientes climatizados e sua correlação com a Síndrome dos Doentes relativa à ocorrência de agravos à saúde; considerando que o projeto e a execução da instalação, inadequados, a operação e a manutenção precárias dos siste climatização, favorecem a ocorrência e o agravamento de problemas de saúde; considerando a necessidade de serem aprovados procedimentos que visem minimizar o risco potencial à saúde dos oc em face da permanência prolongada em ambientes climatizados, resolve: ]

Art. 1º Aprovar Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de t componentes dos sistemas de climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e prevenção de riscos à sa ocupantes de ambientes climatizados. 

Art. 2º Determinar que serão objeto de Regulamento Técnico a ser elaborado por este Ministério, medidas esp referentes a padrões de qualidade do ar em ambientes climatizados, no que diz respeito a definição de parâmetros composição química do ar de interiores, a identificação dos poluentes de natureza física, química e biológica, suas toler métodos de controle, bem como pré-requisitos de projetos de instalação e de execução de sistemas de climatização. 

Art. 3º As medidas aprovadas por este Regulamento Técnico aplicam-se aos ambientes climatizados de uso co existentes e aqueles a serem executados e, de forma complementar, aos regidos por normas e regulamentos específico 

Parágrafo Único. Para os ambientes climatizados com exigências de filtros absolutos ou instalações especiais, ta aquelas que atendem a processos produtivos, instalações hospitalares e outros, aplicam-se as normas e regula específicos, sem prejuízo do disposto neste Regulamento Técnico, no que couber. 

Art. 4º Adotar para fins deste Regulamento Técnico as seguintes definições: a. ambientes climatizados: ambientes submetidos ao processo de climatização. b. ar de renovação: ar externo que é introduzido no ambiente climatizado. c. ar de retorno: ar que recircula no ambiente climatizado. d. boa qualidade do ar interno: conjunto de propriedades físicas, químicas e biológicas do ar que não apresentem ag saúde humana; e. climatização: conjunto de processos empregados para se obter por meio de equipamentos em recintos fechados, co Anvisa - Legislação - Portarias Página 1 de 9 http://www.anvisa.gov.br/legis/portarias/3523_98.htm 21/01/2008 específicas de conforto e boa qualidade do ar, adequadas ao bem estar dos ocupantes. f. filtro absoluto: filtro de classe A1 até A3, conforme especificações do Anexo II. g. limpeza: procedimento de manutenção preventiva que consiste na remoção de sujidades dos componentes do sis climatização, para evitar a sua dispersão no ambiente interno. h. manutenção – atividades técnicas e administrativas destinadas a preservar as características de desempenho téc componentes ou sistemas de climatização, garantindo as condições previstas neste Regulamento Técnico. i. Síndrome dos Edifícios Doentes: consiste no surgimento de sintomas que são comuns à população em geral, mas qu situação temporal, pode ser relacionado a um edifício em particular. Um incremento substancial na prevalência dos ní sintomas, antes relacionados, proporciona a relação entre o edifício e seus ocupantes. 

Art. 5º Todos os sistemas de climatização devem estar em condições adequadas de limpeza, manutenção, operação e c observadas as determinações, abaixo relacionadas, visando a prevenção de riscos à saúde dos ocupantes: a. manter limpos os componentes do sistema de climatização, tais como: bandejas, serpentinas, umidificadores, ventilad dutos, de forma a evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à saúde humana e manter a boa qualidade do ar b. utilizar, na limpeza dos componentes do sistema de climatização, produtos biodegradáveis devidamente registr Ministério da Saúde para esse fim. c. verificar periodicamente as condições físicas dos filtros e mantê-los em condições de operação. 

Promover a sua sub quando necessária. d. restringir a utilização do compartimento onde está instalada a caixa de mistura do ar de retorno e ar de renovação exclusivo do sistema de climatização. É proibido conter no mesmo compartimento materiais, produtos ou utensílios. e. preservar a captação de ar externo livre de possíveis fontes poluentes externas que apresentem riscos à saúde hu dotá-la no mínimo de filtro classe G1(um), conforme as especificações do Anexo II. f. garantir a adequada renovação do ar de interior dos ambientes climatizados, ou seja no mínimo de 27 m3/h/pessoa. g. descartar as sujidades sólidas, retiradas do sistema de climatização após a limpeza, acondicionadas em sacos de resistente e porosidade adequada, para evitar o espalhamento de partículas inaláveis. 

Art. 6º Os proprietários, locatários e prepostos, responsáveis por sistemas de climatização com capacidade acima d ( 15.000 kcal/h = 60.000 BTU/H), deverão manter um responsável técnico habilitado, com as seguintes atribuições: a. implantar e manter disponível no imóvel um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, adotado para o sis climatização. 

Este Plano deve conter a identificação do estabelecimento que possui ambientes climatizados, a descr atividades a serem desenvolvidas, a periodicidade das mesmas, as recomendações a serem adotadas em situações de equipamento e de emergência, para garantia de segurança do sistema de climatização e outras de interesse, c especificações contidas no Anexo I deste Regulamento Técnico e NBR 13971/97 da Associação Brasileira de Normas T - ABNT. b. garantir a aplicação do PMOC por intermédio da execução contínua direta ou indireta deste serviço. c. manter disponível o registro da execução dos procedimentos estabelecidos no PMOC. d. divulgar os procedimentos e resultados das atividades de manutenção, operação e controle aos ocupantes. 

Parágrafo Único. 

O PMOC deverá ser implantado no prazo máximo de 180 dias, a partir da vigência deste Regu Técnico. 

Art. 7º O PMOC do sistema de climatização deve estar coerente com a legislação de Segurança e Medicina do Trab procedimentos de manutenção, operação e controle dos sistemas de climatização e limpeza dos ambientes climatizad devem trazer riscos a saúde dos trabalhadores que os executam, nem aos ocupantes dos ambientes climatizados. 

Art. 8º Os órgãos competentes de Vigilância Sanitária farão cumprir este Regulamento Técnico, mediante a realiz inspeções e de outras ações pertinentes, com o apoio de órgãos governamentais, organismos representativos da comun ocupantes dos ambientes climatizados. 

Art. 9º O não cumprimento deste Regulamento Técnico configura infração sanitária, sujeitando o proprietário ou loca imóvel ou preposto, bem como o responsável técnico, quando exigido, às penalidades previstas na Lei n.º 6.437, d agosto de 1977, sem prejuízo de outras penalidades previstas em legislação específica.

Gomes

Limpeza de dutos de Ar Condicionado

Um assunto bastante perguntado pelos frequentadores do Portal da Refrigeração é sobre a limpeza de dutos de ar condicionado. E isso tem um motivo: um duto de ar sujo (ou mal limpo) pode provocar doenças sérias e até mesmos fatais devido as bactérias que os colonizam. Uma delas é a legionella, causadora de infecções agudas e pneumonia, que levam à morte. Um caso de morte por causa dela foi do ex-ministro das comunicações, Sérgio Motta que morreu em 1998, após ser vítima da bactéria.

Nesse artigo reunismos as dúvidas mais comuns sobre limpeza de dutos de ar condicionado e demos respostas a elas.

Com que frequência devo fazer a limpeza dos dutos do ar condicionado?

Essa frequência é dada por leis estaduais. Em geral elas mencionam a cada ano. No Rio de Janeiro, por exemplo, a lei estadual 4.192 determina que a limpeza dos dutos de ar condicionado deve ser feita anualmente.

Com que frequência devem ser feitos exames em laboratório da qualidade do ar e inspeção visual interna dos dutos?

A resolução 09 da ANVISA determina que os exames e a inspeção devem ser feitos a cada 6 meses.

Quando estiver fazendo a limpeza dos dutos o ar condicionado pode ser usado normalmente?

A limpeza deve ser executada fora do expediente normal de trabalho. Dependendo do método utilizado para a limpeza, ele não impede que o ar condicionado seja utilizado normalmente caso apenas uma parte dos dutos tenha sido limpa, devido a extensão deles.

É preciso realmente fazer a limpeza dos dutos de ar condicionado? Não basta colocar filtros nas casas de máquinas para reduzir o nível de fungos e bactérias no resultado da análise laboratorial?

É preciso realmente fazer a limpeza porque a colocação de filtros desobedece a legislação e não há respaldo técnico para essa prática. O que se faz com a colocação de filtros é o confinamento dos fungos e bactérias dentro dos dutos e não sua remoção. Na verdade essa má prática protege os fungos e bactérias, permitindo que elas se desenvolvam e venham a prejudicar a saúde dos usuários do ar condicionado.

O que é o PMOC ?

O PMOC está ficando mais e mais importante e pode ser consultado no artigo PMOC, o que é, sua necessidade.

Não faço a limpeza dos dutos de ar condicionado e não tenho PMOC, o que pode me acontecer?

1. Desencadear uma microepidemia devido a má qualidade do ar, a chamada síndrome do edifício doente. A partir de cerca de 20% dos usuários de um mesmo ambiente apresentando algum tipo de problema devido a contaminação do ar já caracteriza uma microepidemia.
2. A microepidemia pode ter um alto custo devido a quantidade de funcionários afastado por licença médica;
3. Ser multado por não cumprimento da portaria 3.523/MS e RE 09. A multa pode chegar a R$ 200.000,00.
4. Responder a processo judicial de reparação de danos por promover disseminação ou agravamento de doenças respiratórias pré-existentes em ocupantes do ambiente climatizado. Estes processos, normalmente são promovidos por ex-ocupantes ou ex-funcionários do ambiente.

O processo de limpeza de dutos do ar condicionado deve ser filmado?

A Portaria nº 3.523/98 não define tecnologias de execução dos serviços de limpeza de dutos de ar condicionado podendo ser utilizada qualquer solução, desde que sejam atendidos os critérios estabelecidos, de limpeza, conservação e eficiência de todos os componentes do sistema de ar condicionado.

Você não precisa pagar nada a mais pois a fimagem não é necessária, como especifica a portaria.

O que é NADAC

A sigla NADAC representa a Associação Nacional dos Limpadores de de Dutos de Ar. NADAC é importante para muitas operações e companhias porque serve como uma credencial para muitas companhias. A NADAC inclui os padrões a que muitas companhias querem aderir.

É uma maneira para indivíduos, mesmo que não sejam familiarizados com os serviços de limpeza do duto de ar e passagens do duto de ar em geral, poder determinar a algum grau que os serviços são provavelmente melhores do que outro quando se trata de quão limpo eles conseguiram deixar os dutos de ar.

Gomes

Ar condicionado pode até matar - falta de limpeza nos dutos pode provocar doenças graves

Fonte: Tribuna do Brasil,

---

As altas temperaturas registradas no verão tornam a utilização do ar condicionado quase uma necessidade em ambientes fechados. No entanto, muitos não sabem que a falta de higienização nos equipamentos podem tornar o ar refrescante em um transmissor de graves problemas de saúde.

A falta de limpeza nas tubulações do ar condicionado pode provocar uma série de doenças alérgicas, como a renite, sinusite, tosse crônica e, até mesmo, a pneumonia. “Pessoas que convivem com o ar condicionado nos locais de trabalho estão vulneráveis a essas patologias graças a contaminação das tubulações dos equipamentos por fungos e bactérias, pela falta de limpeza”, conta Carlos Viega, pneumologista do Núcleo de Pneumologia e Medicina do Sono.

Nas tubulações de ar muito antigas, onde a limpeza não é feita com freqüência, podem-se encontrar animais em decomposição como insetos, morcegos, ratos e pombos.

Segundo Viega, a limpeza nas tubulações do ar condicionado deve ser feita a cada seis meses, no entanto 90% dos edifícios não seguem a determinação. “A falta de limpeza nas tubulações de ar, principalmente de prédios e edifícios causam a colonização de bactérias. As pessoas respiram o ar contaminado, aquelas que já sofrem com alergias o quadro se agrava e as que não têm passam a contrair a doença”, explica o médico.

Contudo, a limpeza do ar condicionado também deve ser feita nas residências. Quem dispõe desse conforto em casa, também precisa tomar precauções. “É preciso seguir as orientações estabelecidas, cada tipo de equipamento orienta com que freqüência é necessário realizar a limpeza”, afirma Viega.

Uma das bactérias mais perigosas encontradas nas tubulações de ar é a legionella, causadora de infecções agudas e pneumonia, que levam à morte. Como exemplo, o médico cita o caso do ex-ministro das comunicações, Sérgio Motta que morreu em 1998, após ser vítima da bactéria. “O ministro já sofria com uma doença crônica pulmonar quando contraiu a bactéria, a doença piorou e o levou a morte”, lembra.

A partir da morte do ministro, o Ministério da Saúde criou a portaria 3523/98 que esclarece normas para a higienização mensal dos aparelhos de ar. A limpeza deve ser realizada por um produto biodegradável notificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

No entanto, para o pneumologista Carlos Veiga, o ar condicionado deveria ser evitado em qualquer hipótese, mesmo nos períodos quentes. “Qualquer ar condicionado provoca doenças, mesmo os mais limpos, por causa do ar seco e gelado”, explica. “As pessoas ficam em um ambiente fechado em contato com uma temperatura de 24° e depois vão para a rua com temperatura de 35°, o que leva ao choque térmico provocando o diagnostico alérgico”.